Eliuson Santos Martins

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Comentários

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Eliuson Santos Martins

Comentário · ano passado

Guia prático e definitivo da Usucapião Judicial.

Marcello Benevides · há 5 anos

Excelente material, muito esclarecedor

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Eliuson Santos Martins

Comentário · há 3 anos

[Modelo] Ação declaratória de ilegalidade de retenção de salário

Herberth Resende · há 10 anos

Obrigado Dr. muito útil a peça, deixo meu comentário como combustível para que continue pesquisando e compartilhando do conhecimento. desejo muito sucesso!

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Recomendações

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Webert Dixini Miranda

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Luiz Adriano Conceição Santos

Comentário · há 5 anos

Modelo de Recurso de Revista, conforme a Reforma Trabalhista

Escola Brasileira de Direito · há 8 anos

Leve em consideração de que a transcendência é a ofensa que o órgão "a quo" prolator do acordão/decisão faz a norma (sumulas vinculantes, sumulas do TST, afronta direita a CF), etc...tem que ter o devido cuidado pois a depender do rito, a matéria é limitada, Ex: rito sumaríssimo só a ofensa quando se tratar de sumula vinculante, sumula do tst e ofensa direta a CF, já na fase de execução a fronta é só em relação a CF (tem exceção quando for em execução fiscal como exemplo...), já no procedimento ordinário as matérias são mais amplas...
Espero ter ajudado.

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